Processo 340974/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/06/2008 15:45
Autuado em 25/06/2008 15:45
Oficio de encaminhamento 079/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2901/2010 da Primeira Câmara, de 08/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2010 Acórdão   2901/ 2010 Legal IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/09/2010 Acórdão   2901/ 2010 Legal IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Origem MUNICÍPIO DE PINHÃO

Juntadas
DataDescrição
21/06/2010 12:37 do Protocolo nº 338019/10, referente 34097408
09/06/2010 09:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1872/2010-ODL-DIJUR
12/03/2010 09:37 do Protocolo nº 108633/10, referente 34097408
11/03/2010 09:46 do aviso de recebimento do ofício nº 803/2010-ODL-DIJUR
22/10/2009 09:10 do Protocolo nº 479089/09, referente 34097408
05/10/2009 13:52 do Protocolo nº 459380/09, referente 34097408
17/09/2009 09:09 do aviso de recebimento do ofício nº 3108/2009-ODL-DIJUR
21/05/2009 16:41 do Protocolo nº 217211/09, referente a 34097408
22/04/2009 09:32 do Protocolo nº 166064/09, referente a pedido de cópias
14/04/2009 09:02 do aviso de recebimento do ofício nº 881/2009-ODL-DIJUR
26/01/2009 13:34 do Protocolo nº 23994/09, referente 34097408
07/01/2009 09:00 do aviso de recebimento do ofício nº 130/2008-OCN-DIJUR
29/10/2008 15:52 do Protocolo nº 566077/08, referente 340974/08
13/10/2008 08:42 do aviso de recebimento do ofício nº 87/2008-OCN-DIJUR
09/10/2008 10:10 do Protocolo nº 537123/08, referente à copias do processo 340974/08
28/08/2008 09:45 do Protocolo nº 450729/08, referente 340974/08
05/08/2008 08:46 do aviso de recebimento do ofício nº 3747/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2010 270 Acórdão nº 2901/2010
24/09/2010 268 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 28/09/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 362/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 77/2010
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 503/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2011 17:37 DP Processo em remessa externa
01/06/2011 14:37 DP  
29/10/2010 08:26 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 889/2011 -
14/10/2010 10:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 832/2010 -
08/10/2010 09:39 SMPjTC  
30/09/2010 09:34 S1C  
28/09/2010 15:14 DG  
13/09/2010 10:20 GAIZL  
28/07/2010 09:23 SMPjTC Parecer nº 9874/2010 - arquivamento Pelo arquivamento do feito.
29/04/2010 15:09 DIJUR Ofício de Diligência nº 1872/2010 -
29/04/2010 15:09 DIJUR Parecer nº 10007/2010 - Admissão de pessoal. Pelo registro.
20/04/2010 09:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 362/2010 -
30/03/2010 15:52 SMPjTC Parecer nº 4641/2010 - negativa do registro Admissão de pessoal. Indícios de irregularidade. Pela negativa de registro.
29/01/2010 15:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 803/2010 -
29/01/2010 15:12 DIJUR Parecer nº 3742/2010 - Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Pelo registro.
29/01/2010 08:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 77/2010 -
14/01/2010 16:22 DIJUR Parecer nº 1182/2010 - Admissão de Pessoal. Dados no SIM-AP não corrigidos. Encaminhamento ao Exmo. Relator.
12/01/2010 13:56 DTI Informação nº 2/2010 -
11/01/2010 10:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 43/2010 -
23/11/2009 15:07 SMPjTC Parecer nº 15703/2009 - negativa do registro Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Contratação temporária. Afronta ao disposto pelo art. 37, IX da CF/88. Justificativas insuficientes. Pela negativa de registro
16/10/2009 13:35 DIJUR Parecer nº 14602/2009 - Admissão de Pessoal. Diligência não cumprida. Contratação Temporária inconstitucional. SIM-AP com informações incorretas. Negativa de Registro.
05/10/2009 13:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 503/2009 -
24/08/2009 17:38 DIJUR Ofício de Diligência nº 3108/2009 -
18/08/2009 09:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 368/2009 -
13/08/2009 16:44 SMPjTC Parecer nº 9376/2009 - negativa do registro Admissão de pessoa por prazo determinado via teste seletivo público. Negativa de registro e nulidade do certame.
13/08/2009 09:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 333/2009 -
07/07/2009 16:05 DIJUR Parecer nº 8953/2009 - Admissão de Pessoal. Contratação Temporária em desrespeito ao art. 37, IX da CF/88. Espécie de Cargo informada incorretamente no SIM-AP. Encaminhamento para deliberação.
03/07/2009 11:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 133/2009 -
05/06/2009 10:23 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 190/2009 -
22/04/2009 13:57 DIJUR Parecer nº 6122/2009 - Admissão de Pessoal. Diligência externa à origem para juntada do documento faltante.
22/04/2009 09:38 DAMP  
19/02/2009 14:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 881/2009 -
16/02/2009 09:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 542/2009 -
01/12/2008 09:43 DIJUR Ofício de Contraditório nº 130/2008 -
01/12/2008 09:43 DIJUR Parecer nº 1885/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA JUNTAR DOCUMENTO FALTANTE E APRESENTAR A JUSTIFICATIVA REQUERIDA.
07/11/2008 11:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4002/2008 -
24/09/2008 16:15 DIJUR Ofício de Contraditório nº 87/2008 -
24/09/2008 16:15 DIJUR Parecer nº 18235/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS.
03/09/2008 13:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3181/2008 -
21/07/2008 11:00 DIJUR Parecer nº 14745/2008 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo CLT. Pela realização de diligência externa à origem.
02/07/2008 11:03 GCAML  
25/06/2008 15:58 DIJUR Parecer nº 10424/2008 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Diligência externa à origem.
25/06/2008 15:44 DP  

Voltar a Consulta